A Associação das Enfermeiras e Enfermeiros do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (AEHCPA) esteve presente em mais um momento histórico para a categoria. Diretora da Secretaria da Comunicação, Rosana da Silva Fraga, se uniu a milhares de profissionais de todas as regiões do país na quarta-feira (4/5) e marcou presença em Brasília, pressionando e acompanhando de perto a votação do PL 2564/20.
Junto com ela estava nossa também diretora, Maria Lucia Pereira de Oliveira, mas, na ocasião, representando o Coren-RS. Ambas viram de perto a Câmara dos Deputados aprovar, por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriunda do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Ou seja, vai continuar exigindo que a pressão continue, o que já começou.
“Tudo é um movimento político. Estamos há anos lutando pela aprovação de um piso decente, que consiga abranger distintas realidades de todo o país. Outras diretoras da AEHCPA já tinham ido a Brasília em momentos diversos. Por aqui, fizemos diversas ações, lives, entre outros. Viver esse momento depois de tanta batalha foi emocionante. Mas é a prova de que só com associativismo e união atingimos a mudança. É bastante emblemático o que aconteceu. Temos de reconhecer a nossa força”, disse Maria Lucia.
Articulação continua
Representantes da categoria e do Parlamento brasileiro já articulam fontes de financiamento para viabilizar o Piso Nacional da Enfermagem. Na última terça-feira, 03 de maio, uma comitiva se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir dotações orçamentárias para o projeto.
A senadora Eliziane Gama apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o Piso Nacional da Enfermagem sem sobrecarregar os municípios. Uma das ideias discutidas para o financiamento é que ocorra através dos lucros e dividendos de grandes empresas.
O PL 2564/2020 estabelece piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Hoje, existem 1,1 milhão de profissionais da ciência do cuidado na linha de frente, a maior força de trabalho da saúde brasileira.
Anahi Fros | Jornalista | MTE 9420
