Caso a Reforma Administrativa seja aprovada, você sabe como fica a sua estabilidade de emprego ou quais categorias seriam atingidas? Os efeitos práticos da PEC 32/2020 para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, SUS e população serão pauta de webinário agendado para sexta-feira (27/08), às 14h30min, com transmissão no canal da AEHCPA no YouTube.
A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Governo Federal, está pronta para ir à votação na Câmara dos Deputados, para depois passar pelo Senado. Para falar sobre o assunto, convidamos o advogado Rafael Da Cás Maffini e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
Maffini é mestre e doutor em Direito pela UFRGS, professor adjunto de Direito Administrativo na mesma universidade, presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS e atua no escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.
Rogério Correia é membro da Comissão De Trabalho, Administração e Serviço Público e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (contra A PEC 32). Foi escolhido como coordenador do PT na Comissão da PEC 32. Também é membro da Comissão de Direitos Humanos e vice-líder do PT na Câmara dos Deputados. É professor de Matemática e fundador do SIND-UTE, o Sindicato dos Professores da Rede Pública Mineira.
A mediação do encontro fica a cargo da assessora jurídica da AEHCPA, advogada Bruna Bedin da Bedin Advocacia. Ela é especialista em Governança em Privacidade e Proteção de Dados pela LGPD 4.0, pós-graduada em Direito do Trabalho pela FEMARGS e em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários da PUCRS, especialista em Direito Previdenciário pelo CETRA e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IDC.
Além das presenças ao vivo, o senador Paulo Paim (PT-RS), integrante da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, preparou um vídeo exclusivo para o evento, onde trata sobre o assunto e os riscos da aprovação.
Acesse o canal e ative o lembrete!
SERVIÇO
O que: Webinário Reforma Administrativa – Impactos da PEC 32 aos trabalhadores da saúde
Data: 27 de agosto, sexta-feira
Horário: 14h30min às 15h30min
Convidados: Deputado federal Rogério Correia e doutor em Direito Rafael Da Cás Maffini
Mediação: Advogada Bruna Bedin
Link da transmissão: youtube.com/aehcpa
Assessoria de Comunicação
Anahi Fros | Jornalista
